Flashcard FC347105
Que consequência jurídica pode atingir o naturalizado que, por crença religiosa, se exime de obrigação legal geral e recusa a prestação alternativa?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
FCC · 2024
Que consequência jurídica pode atingir o naturalizado que, por crença religiosa, se exime de obrigação legal geral e recusa a prestação alternativa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Pode ser privado de direitos.• Privação de direitos: ocorre quando o naturalizado invoca crença religiosa para eximir-se de obrigação legal imposta a todos e recusa a prestação alternativa prevista em lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/343144
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em