Flashcard FC347109
Quais bens relacionados ao mar, terras indígenas, potenciais energéticos, cavidades subterrâneas e sítios arqueológicos pertencem à União?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
FCC · 2024
Quais bens relacionados ao mar, terras indígenas, potenciais energéticos, cavidades subterrâneas e sítios arqueológicos pertencem à União?
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Resposta
Pertencem à União o mar territorial, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, os potenciais de energia hidráulica, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.• Mar territorial: pertence à União por representar extensão do território sob soberania nacional, sendo o exercício de direitos e a fiscalização competências federais.
• Terras indígenas: são bens da União destinados à preservação dos povos indígenas, de caráter inalienável e imprescritível, com administração federal responsável pela demarcação e proteção.
• Potenciais de energia hidráulica: representam recursos naturais cuja exploração, conservação e regulamentação cabem à União por envolver interesse coletivo e estratégico.
• Cavidades subterrâneas: são recursos geológicos cuja exploração, conservação e regulamentação pertencem à União.
• Sítios arqueológicos: são bens do patrimônio cultural cuja exploração, conservação e regulamentação cabem à União por envolver preservação histórica.
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