Flashcard FC347118
Qual o dever do Município quanto à integração dos idosos em serviços e espaços?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
FCC · 2024
Qual o dever do Município quanto à integração dos idosos em serviços e espaços?
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Resposta
O Município deve promover a integração dos idosos protegendo sua dignidade e bem-estar por meio de políticas públicas regulamentadas na forma de lei.• Equipamentos e programas: assegurar acesso a todos os equipamentos, serviços e programas culturais, educacionais, esportivos e recreativos para participação plena e combate ao isolamento social.
• Áreas em conjuntos habitacionais: reserva de espaços destinados à convivência e lazer.
Veja como foi cobrado:
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