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Flashcard FC347841

Qual a finalidade da 1ª, 3ª, 4ª e 5ª funções do Estado?

Teoria do Direito Constitucional

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda:

Qual a finalidade da 1ª, 3ª, 4ª e 5ª funções do Estado?
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Resposta

1ª proteção externa e segurança interna.
3ª caráter distributivo; garantia de bem‑estar mínimo.
4ª provisão de infraestrutura e bens comuns.
5ª promoção de P&D e inovação.






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