Flashcard FC347844
Quando uma assembleia constituinte é considerada exercício do poder constituinte originário?
Teoria do Direito Constitucional
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Quando uma assembleia constituinte é considerada exercício do poder constituinte originário?
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Resposta
Quando inaugura uma nova ordem constitucional e rompe a estrutura jurídica anterior, exercendo soberania para definir regras fundamentais.Veja como foi cobrado:
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