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Flashcard FC347847

O que significa a supremacia da Constituição?

Teoria do Direito Constitucional

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda:

O que significa a supremacia da Constituição?
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Resposta

Normas constitucionais situam‑se acima das demais, servindo de parâmetro para validade, interpretação e aplicação e fundamentando o controle de constitucionalidade.






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