Flashcard FC347865
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Explique brevemente os princípios de não-intervenç
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Explique brevemente os princípios de não-intervenção, igualdade entre Estados e concessão de asilo político.
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Resposta
Não-intervenção: respeito à soberania e vedação de ingerência nos assuntos internos.Igualdade entre os Estados: mesmo status jurídico entre países, sem distinção por poder ou dimensão.
Concessão de asilo político: reconhecimento de proteção a perseguidos por motivos políticos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/347151
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em