Flashcard FC347873
A omissão do Estado em assegurar condições mínimas de higiene a pessoas privadas de liberdade configura qual ofensa aos direitos fundamentais?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
A omissão do Estado em assegurar condições mínimas de higiene a pessoas privadas de liberdade configura qual ofensa aos direitos fundamentais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Tratamento degradante e violação da dignidade da pessoa humana.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/347159
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em