Flashcard FC347874
Qual a consequência processual da utilização de prova obtida por meio ilícito?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Qual a consequência processual da utilização de prova obtida por meio ilícito?
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Resposta
Prova ilícita é inadmissível no processo.
Provas derivadas também são inadmissíveis (teoria dos frutos da árvore envenenada), salvo exceções rigorosamente fundamentadas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/347160
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em