Flashcard FC347889
A Constituição veda tortura, tratamento desumano, pena de morte, prisão perpétua e trabalhos forçados?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
NC UFPR (FUNPAR) · 2016
A Constituição veda tortura, tratamento desumano, pena de morte, prisão perpétua e trabalhos forçados?
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Resposta
Sim.
Tortura e tratamento desumano são proibidos.
Presos têm respeito à integridade física e moral.
Pena de morte, prisão perpétua e trabalho forçado são vedados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/347175
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