Flashcard FC347891
A prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
NC UFPR (FUNPAR) · 2016
A prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível?
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Resposta
SimÉ crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
Veja como foi cobrado:
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