Flashcard FC347893
Qual a limitação essencial ao direito de manifestação do pensamento quanto à autoria?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
Qual a limitação essencial ao direito de manifestação do pensamento quanto à autoria?
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Resposta
É livre, mas vedado o anonimato, exigindo identificação para possibilitar responsabilização por excessos.
Veja como foi cobrado:
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