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Flashcard FC347896

Quais garantias protegem a manifestação do pensamento, a liberdade religiosa, a expressão intelectual e o exercício profissional?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Quais garantias protegem a manifestação do pensamento, a liberdade religiosa, a expressão intelectual e o exercício profissional?
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Resposta

Manifestação: livre, sendo vedado o anonimato.
Consciência e crença: invioláveis; livre exercício dos cultos e proteção a locais e liturgias.
Expressão intelectual, artística e científica: livre, sem censura ou licença.
Exercício profissional: livre, sujeito às qualificações legais.






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