Flashcard FC347905
O princípio da isonomia autoriza tratamento diferenciado para alcançar a igualdade material?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
O princípio da isonomia autoriza tratamento diferenciado para alcançar a igualdade material?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim.
A isonomia admite tratamento diferenciado e compensatório para corrigir desigualdades, cabendo à Constituição delimitar esses casos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/347191
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em