Flashcard FC347912
Qual remédio constitucional protege a liberdade de locomoção contra violência ou coação por ilegalidade ou abuso de poder?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Qual remédio constitucional protege a liberdade de locomoção contra violência ou coação por ilegalidade ou abuso de poder?
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Resposta
Habeas corpusVeja como foi cobrado:
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