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Flashcard FC347915

Qual é a finalidade constitucional do princípio de integração dos povos da América Latina nas relações internacionais?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Qual é a finalidade constitucional do princípio de integração dos povos da América Latina nas relações internacionais?
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Resposta

Orientar a atuação estatal para a cooperação regional e a celebração de tratados e políticas externas visando a formação de uma comunidade latino‑americana.






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