Flashcard FC347949
Qual medida judicial definitiva acarreta a perda dos direitos políticos de pessoa naturalizada?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
Qual medida judicial definitiva acarreta a perda dos direitos políticos de pessoa naturalizada?
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Resposta
Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.
Veja como foi cobrado:
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