Flashcard FC347968
Quais bens relativos à energia e ao subsolo pertencem à União e não aos Estados?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Quais bens relativos à energia e ao subsolo pertencem à União e não aos Estados?
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Resposta
Potenciais de energia hidráulicaRecursos minerais, inclusive o subsolo, são bens da União.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/347254
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