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Flashcard FC348016

Quem, no serviço público, fica sujeito ao regime geral de previdência social em vez do regime próprio?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

Quem, no serviço público, fica sujeito ao regime geral de previdência social em vez do regime próprio?
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Resposta

O agente sem vínculo efetivo que ocupe exclusivamente cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, outro cargo temporário ou emprego público.




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