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Flashcard FC348055

Qual ato representativo privativo do Presidente que consiste em outorgar medalhas, ordens e títulos honoríficos?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Qual ato representativo privativo do Presidente que consiste em outorgar medalhas, ordens e títulos honoríficos?
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Resposta

Conferir condecorações e distinções honoríficas.




Veja como foi cobrado:
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