Flashcard FC348061
Qual é a competência originária do STF em litígios entre Estado estrangeiro e ente da federação?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Qual é a competência originária do STF em litígios entre Estado estrangeiro e ente da federação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Processar e julgar originariamente o litígio entre Estado estrangeiro e ente da federação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/347347
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em