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Flashcard FC348067

Como foi criada a instituição do Conselho Nacional de Justiça e quem o preside?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Como foi criada a instituição do Conselho Nacional de Justiça e quem o preside?
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Resposta

Criada pela Emenda Constitucional 45/2004, decorrente da Reforma do Poder Judiciário; exerce controle administrativo e disciplinar; presidida pelo Presidente do STF e, nas ausências, pelo Vice‑Presidente do STF.






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