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Flashcard FC348077

Qual a função essencial de cada uma: Defensoria Pública, Ministério Público e Delegacia?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Qual a função essencial de cada uma: Defensoria Pública, Ministério Público e Delegacia?
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Resposta

Defensoria Pública: assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados.
Ministério Público: defesa da ordem jurídica, do regime democrático e promoção da ação penal pública.
Delegacia (Polícia Civil): polícia judiciária, investigação de crimes e proteção às vítimas.




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