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Flashcard FC348122

Que dever tem o Estado quanto às manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Que dever tem o Estado quanto às manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras?
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Resposta

proteger e promover essas manifestações,
garantindo direitos culturais, apoio público, fomento e salvaguarda do patrimônio imaterial.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/347408

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