Flashcard FC348123
Qual princípio constitucional garante igualdade de oportunidades para acesso e permanência na escola?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Qual princípio constitucional garante igualdade de oportunidades para acesso e permanência na escola?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Princípio da igualdade de condições, impondo ao Estado políticas públicas, medidas positivas e tutela judicial.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/347409
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em