Flashcard FC348125
Quais as condições para que recursos públicos sejam dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Quais as condições para que recursos públicos sejam dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas?
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Resposta
Definidas em leiCom finalidade não‑lucrativa
Excedentes aplicados em educação
Patrimônio destinado a entidade similar ou ao Poder Público
Veja como foi cobrado:
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Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em