Flashcard FC348138
Quando práticas desportivas com animais deixam de ser consideradas cruéis pela Constituição?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Quando práticas desportivas com animais deixam de ser consideradas cruéis pela Constituição?
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Resposta
Quando forem manifestações culturais,registradas como bem imaterial e
regulamentadas por lei específica que assegure o bem‑estar animal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/347424
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