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Flashcard FC348142

Qual é o dever constitucional quanto ao plano nacional de juventude?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Qual é o dever constitucional quanto ao plano nacional de juventude?
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Resposta

Por lei: instituir plano nacional de juventude
Decenal: duração
Articulado: entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.






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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/347428

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