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Flashcard FC348147

Qual é a obrigação do Estado quanto às manifestações das culturas populares, indígenas e afro‑brasileiras?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Qual é a obrigação do Estado quanto às manifestações das culturas populares, indígenas e afro‑brasileiras?
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Resposta

Proteger e fomentar essas manifestações, garantindo reconhecimento, salvaguarda, preservação e acesso por meio de políticas públicas.






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