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Flashcard FC348149

O que implica a supremacia constitucional sobre o valor e a posição das normas no ordenamento?

Controle de Constitucionalidade

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda:

O que implica a supremacia constitucional sobre o valor e a posição das normas no ordenamento?
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Resposta

Significa que a Constituição ocupa o ápice do ordenamento,
confere fundamento de validade às normas inferiores e as dispõe
de forma hierárquica e subordinada, permitindo o controle de inconstitucionalidade.




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