Flashcard FC348152
Quais são os modos de controle de constitucionalidade e quem os exerce?
Controle de Constitucionalidade
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Quais são os modos de controle de constitucionalidade e quem os exerce?
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Resposta
Difuso: qualquer juiz ou tribunal, no caso concreto.Concentrado: ações abstratas por legitimados, com decisão vinculante do STF.
Poder Executivo: veto político e ordem administrativa de não aplicação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/347438
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