Flashcard FC348153
O que é bloco de constitucionalidade no controle de constitucionalidade?
Controle de Constitucionalidade
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
O que é bloco de constitucionalidade no controle de constitucionalidade?
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Resposta
Bloco de constitucionalidade é o parâmetro ampliado de constitucionalidade: conjunto de normas e princípios de valor constitucional, incluindo a Constituição formal, emendas, dispositivos do ADCT, tratados internacionais de direitos humanos internalizados e princípios implícitos.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/347439
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