Flashcard FC348161
A omissão estatal inconstitucional pode decorrer de quais funções estatais?
Controle de Constitucionalidade
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
A omissão estatal inconstitucional pode decorrer de quais funções estatais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Função legislativa e função administrativa.
Omissão em editar normas ou em adotar providências administrativas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/347447
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em