Flashcard FC348225
Quando o aproveitamento de empregado público não configura novo provimento exigindo concurso?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Quando o aproveitamento de empregado público não configura novo provimento exigindo concurso?
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Resposta
Quando houver extinção/absorção da entidade com conversão do emprego em cargo, manutenção da continuidade funcional e ato legal formalizando a correspondência de funções.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/347511
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