Flashcard FC348237
Que direitos constitucionais são assegurados aos povos indígenas quanto à organização social e às terras que ocupam?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
Que direitos constitucionais são assegurados aos povos indígenas quanto à organização social e às terras que ocupam?
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Resposta
Assegura a diversidade de organização social, costumes, línguas e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, com demarcação e proteção pelo Estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/347523
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