Flashcard FC348245
Qual é o papel do Estado na proteção do meio ambiente e como isso se relaciona com modelos econômicos?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
NC UFPR (FUNPAR) · 2006
Qual é o papel do Estado na proteção do meio ambiente e como isso se relaciona com modelos econômicos?
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Resposta
O Estado tem papel ativo de regulamentar, fiscalizar e intervirindependentemente do modelo econômico, para corrigir externalidades e proteger direitos difusos.
Veja como foi cobrado:
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