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Flashcard FC348247

Quem pode ser titular do direito ao meio ambiente e quem tem o dever de defendê-lo?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda:

Quem pode ser titular do direito ao meio ambiente e quem tem o dever de defendê-lo?
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Resposta

Qualquer pessoa pode ser titular;
Poder Público e coletividade têm o dever de defendê-lo.




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