Flashcard FC348247
Quem pode ser titular do direito ao meio ambiente e quem tem o dever de defendê-lo?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
NC UFPR (FUNPAR) · 2006
Quem pode ser titular do direito ao meio ambiente e quem tem o dever de defendê-lo?
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Resposta
Qualquer pessoa pode ser titular;Poder Público e coletividade têm o dever de defendê-lo.
Veja como foi cobrado:
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