Flashcard FC349638
Qual garantia constitucional assegura a permanência do Defensor Público no cargo após o estágio probatório?
Constituições Estaduais e LODF
FCC · 2023
Qual garantia constitucional assegura a permanência do Defensor Público no cargo após o estágio probatório?
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Resposta
A estabilidade assegura a permanência do Defensor Público no cargo após o estágio probatório, protegendo-o de demissões arbitrárias e conferindo segurança funcional.• Estágio probatório: período de avaliação cuja aprovação é pressuposto para a aquisição da estabilidade.
• Perda do cargo: admite-se apenas por decisão judicial ou por processo administrativo que assegure ampla defesa.
• Independência funcional: a estabilidade protege a atuação técnica e imparcial frente a pressões políticas ou administrativas.
Veja como foi cobrado:
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