Flashcard FC349653
Como o Estado deve atuar nos processos de delimitação de territórios indígenas?
Constituições Estaduais e LODF
FCC · 2021
Como o Estado deve atuar nos processos de delimitação de territórios indígenas?
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Resposta
O Estado deve atuar por meio de prepostos designados ou especialmente indicados, colaborando para a efetivação e agilização dos processos e atuando preventivamente para evitar contendas e conflitos.• Prepostos designados: atuação por representantes estatais designados ou indicados especialmente para os processos de delimitação indígena.
• Efetivação e agilização: colaboração para concretizar e acelerar os trâmites administrativos de delimitação indígena.
• Atuação preventiva: intervenção proativa para minimizar contendas e conflitos e resguardar direitos das populações interioranas desassistidas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/349043
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