Flashcard FC351005
Quais condições devem permanecer para que a redução da carga horária a servidor cuidador de pessoa com deficiência se mantenha?
Constituições Estaduais e LODF
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais condições devem permanecer para que a redução da carga horária a servidor cuidador de pessoa com deficiência se mantenha?
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Resposta
A redução perdura enquanto coexistirem a necessidade de assistência e a dependência econômica da pessoa com deficiência.
Se a deficiência for irreversível, pode tornar‑se definitiva, exigindo comprovação anual apenas da dependência econômica.
Se a deficiência for irreversível, pode tornar‑se definitiva, exigindo comprovação anual apenas da dependência econômica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/350351
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