Flashcard FC351013
Os Estados têm competência privativa ou concorrente para legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico?
Constituições Estaduais e LODF
IESES · 2021
Os Estados têm competência privativa ou concorrente para legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Concorrente
União fixa normas gerais; Estados suplementam.
Em conflito, prevalece a norma federal.
União fixa normas gerais; Estados suplementam.
Em conflito, prevalece a norma federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/350359
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em