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Flashcard FC351035

O que o Poder Público estadual deve assegurar às comunidades indígenas em seu próprio habitat?

Constituições Estaduais e LODF

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda:

O que o Poder Público estadual deve assegurar às comunidades indígenas em seu próprio habitat?
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Resposta

Proteção, assistência social e de saúde, respeitando a medicina nativa e garantindo atendimento culturalmente adequado no território.




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