Flashcard FC351037
Qual o objetivo constitucional estadual ao proteger as terras e áreas de usufruto indígenas?
Constituições Estaduais e LODF
INCAB (ex FUNCAB) · 2014
Qual o objetivo constitucional estadual ao proteger as terras e áreas de usufruto indígenas?
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Resposta
Resguardar e preservar as áreas de usufruto das comunidades indígenas, assegurando a conservação do seu universo ecológico e biológico.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/350383
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