Flashcard FC351051
O que deve ser comprovado anualmente quando a redução de jornada for concedida de forma definitiva por deficiência irreversível?
Constituições Estaduais e LODF
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
O que deve ser comprovado anualmente quando a redução de jornada for concedida de forma definitiva por deficiência irreversível?
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Resposta
Anualmente: comprovação apenas da dependência econômica do beneficiário, sem nova avaliação médica.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/350397
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