Flashcard FC351058
Qual é o dever do Poder Público em relação ao desmatamento e qual penalidade administrativa pode aplicar ao infrator?
Constituições Estaduais e LODF
CESGRANRIO · 2007
Qual é o dever do Poder Público em relação ao desmatamento e qual penalidade administrativa pode aplicar ao infrator?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Prevenir, controlar e combater os processos de desmatamento.
Proibição de receber incentivos e auxílios governamentais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/350404
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em