Flashcard FC352521
O que exige o pluralismo político quanto ao discurso de ódio?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2024
O que exige o pluralismo político quanto ao discurso de ódio?
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Resposta
Proibição de manifestações que incitem discriminação, violência ou desumanização, preservando a dignidade humana e a igualdade de participação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351660
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em