Flashcard FC352522
Qual princípio assegura o direito de um povo ao autogoverno e à escolha livre do seu estatuto político?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2024
Qual princípio assegura o direito de um povo ao autogoverno e à escolha livre do seu estatuto político?
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Resposta
Autodeterminação dos povos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351661
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