Flashcard FC352527
Qual princípio funciona como valor‑fonte do ordenamento, orientando a interpretação e limitando o Estado?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2023
Qual princípio funciona como valor‑fonte do ordenamento, orientando a interpretação e limitando o Estado?
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Resposta
dignidade da pessoa humanaValor‑fonte do ordenamento e fundamento dos direitos fundamentais.
Veja como foi cobrado:
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