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Flashcard FC352532

Qual objetivo fundamental orienta políticas públicas de inclusão e combate à discriminação?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

Instituto Consulplan · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Qual objetivo fundamental orienta políticas públicas de inclusão e combate à discriminação?
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Resposta

Promover o bem de todos, sem preconceitos ou discriminações, exigindo medidas afirmativas e combate às práticas discriminatórias, visando a igualdade material e solidariedade social.




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