Flashcard FC352536
Qual princípio fundamental constitui o núcleo dos direitos fundamentais e não pode ser abolido por emenda constitucional?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2023
Qual princípio fundamental constitui o núcleo dos direitos fundamentais e não pode ser abolido por emenda constitucional?
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Resposta
Dignidade da Pessoa HumanaPrincípio‑matriz, inderrogável e protegido contra emenda que o suprima.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351675
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